Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

TJMG condena motorista por realizar pega

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Carregador e estudante são condenados por roubo

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.